jusbrasil.com.br
14 de Junho de 2021

[Modelo] Contrato de Mútuo

Jus Petições, Advogado
Publicado por Jus Petições
há 3 meses
[Modelo] Contrato de Mútuo.docx
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

CONTRATO DE MÚTUO

XXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, natural de XXXXXXX, profissão, portador da carteira de identidade n. XXXXXX, expedida pela SSP/XX, e inscrito no CPF/MF sob o n. XXXXXX, residente e domiciliado na Av. XXXXXXXXXXXXXX, doravante designado MUTUANTE;

XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, natural de XXXXXXX, profissão, portador da carteira de identidade n. XXXXX, expedida pela SSP/XX, e inscrito no CPF/MF sob o n. XXXXXX, residente e domiciliando na Rua XXXXXXXX, doravante denominada MUTUÁRIA.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Mútuo, que se regerá pelas pelo disposto nos artigos 586 a 592 do Código Civil e pelas cláusulas e condições descritas no presente instrumento.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. Pelo presente instrumento, o MUTUANTE disponibilizará ao MUTUÁRIO, a importância pecuniária de R$ XXXXXXXXXX, sob a forma de empréstimo, em XX parcelas, mensais e sucessivas, a partir da assinatura desse instrumento, conforme abaixo especificado:

1ª Parcela:

Data: XX/XX/XXXX

Valor: R$ XXXXXXX

2ª a 5ª Parcelas:

Datas: XX/XX/XXXX

Valor: XXXXXXXXXXXX

6ª Parcela:

Data: XX/XX/XXXX

Valor: XXXXXXXXXXXXX

Parágrafo Primeiro - Os valores serão disponibilizados pelo MUTUANTE nas datas estabelecidas no caput, mediante crédito em conta corrente nº xxxxx, agência xxx, Banco xxxxx de titularidade do MUTUÁRIO.

DO PAGAMENTO

Cláusula 2ª. O MUTUÁRIO efetuará o pagamento das quantias disponibilizadas pelo MUTUANTE no prazo máximo de XX meses, contados da data da assinatura deste instrumento.

Parágrafo Único - Todas as despesas decorrentes do mútuo ora contratado serão de responsabilidade do MUTUANTE, as quais serão descontadas do montante total a ser devolvido pelo MUTUÁRIO, ao tempo da quitação final das suas obrigações.

Cláusula 3ª. O valor mutuado será devolvido ao MUTUANTE, devidamente corrigido pela variação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), desde a data da efetiva disponibilização de cada quantia solicitada pela MUTUÁRIA até sua liquidação.

DO ATRASO

Cláusula 4ª. Havendo atraso no pagamento previsto nas Cláusulas 2ª e 3ª do presente instrumento, o MUTUÁRIO estará sujeito ao pagamento do valor vencido e não pago ao MUTUANTE, acrescido de correção monetária calculada de acordo com a variação positiva do IGPM/FGV, juros legais de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die até a data do efetivo pagamento, além de multa de mora de 2% (dois por cento) e honorários advocatícios do patrono do MUTUANTE, à base de 10% (dez por cento) sobre o valor total devido, caso a dívida venha a ser cobrada judicialmente.

Cláusula 5ª. O recebimento, por parte do MUTUANTE, de qualquer importância devida pelo MUTUÁRIO, depois de seu vencimento, constituirá mera tolerância, que não poderá ser invocada como precedente, nem implicará em novação da dívida ora confessada.

DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO

Cláusula 6ª. O presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência pelo MUTUÁRIO a terceiros, sem a expressa anuência do MUTUANTE, sob pena de rescisão de pleno direito do mútuo, vencendo-se antecipadamente as quantias já disponibilizadas pelo MUTUANTE à época da ocorrência da rescisão.

DAS ALTERAÇÕES

Cláusula 7ª. Toda e qualquer alteração nas características do mútuo ora contratado, inclusive eventual prorrogação do vencimento ou quitação antecipada por parte do MUTUÁRIO, somente poderá ser ajustada pelas partes mediante termo aditivo ao presente, assinado por todas as partes envolvidas na presente avença.

DA SUCESSÃO

Cláusula 8ª. Este contrato de mútuo obriga as partes contratantes por si, seus herdeiros, sucessores ou liquidante.

DO FORO

Cláusula 9ª. As partes elegem o foro da cidade de XXXXXXXX para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas infra-firmadas.

XXXXX, XX de XXXX de XXXX.

_________________________________ _____________________________________

MUTUANTE MUTUÁRIA

TESTEMUNHAS:

Nome:

RG:

CPF:

Nome:

RG:

CPF:

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)